Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 113ª da Comissão de Economia e Finanças_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
SAPL - Projetos de Lei - Executivo - 2024: por marcos wellington — publicado 10/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h52
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de lei declara de utilidade pública UNIFRATER: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 18h45
Foi aprovado por unanimidade, na noite de segunda-feira (25/9), o projeto de lei 49/2017 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Constituição Justiça e Redação 17-02-2020.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
11-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-03-2019
LEI Nº 3.727 DE 26 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área que menciona. (Paulo Pires Rodrigues, Quadra 502, Avenida Brasil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.989 DE 05 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5º Comando Regional – 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Decreto n°4.925 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4506/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 26/09/2023 17h10
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023

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