Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO-: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
INSTITUI O "PROJETO TURISMO EDUCATNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Estabelece critérios e obrigam o Executivo a proceder à pintura dos próprios municipais, especialmente prédios escolares, com fotos de pontos turísticos do Município.
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Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria de do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da rede municipal de saúde da cidade de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI N.031/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA: por sandra — última modificação 28/10/2022 15h25
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."
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Projeto de lei libera comércio de bebidas alcoólicas nos estádios de Barra do Garças: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2015 — última modificação 17/12/2015 19h22
Visando a venda legalizada de bebidas alcoólicas nos estádios de Barra do Garças, foi aprovado com seis abstenções, sete votos à favor e um voto contra, o projeto de lei 053/2015 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PSB) na sessão de segunda-feira (14/12).
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31-07-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31-07-2017
LEI Nº 3.720 DE 02 DE MARÇO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação Barra do Garças-MAMMA-BARRA MAMMA).
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ATA 008 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura14-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 4.467 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 03, com área de 2.400m² no Setor Distrito industriai de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.466 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/2, Lote A, com área de 9.364m² no Setor Distrito industrial de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 105/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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