Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.600 DE 15 DE JANEIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Autoriza a doação de lotes à empresa que menciona. (lotes, COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOM JARDIM DE GOIÁS - COOPERJADIM).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Projeto de Lei nº 218/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
“Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providencias”. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ nº 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Alpes, s/n, Jardim Sena Marques, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h53
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. IPTU
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Projeto de Lei Complementar nº 025/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h14
Altera a redação da Lei Complementar n° 199/2016 de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos conselhos curador fiscal e comitê de investimentos do BARRA-PREVI."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Ata 068ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 012/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Ginacy Severino de Melo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 009/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria A MESA DA CAMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera a Lei Municipal 3.605, de 05 de Fevereiro de 2015."
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