Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 28-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Econ. e Finanças 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 12-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Projeto de Lei nº 75/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades o CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARAGUAIA, MOTORCYCLE DO ARAGUAIA, EXPOLESTE, FESTIVAL ARAGUAIA SOL, FESTIVAL DA PRAIA DO BOSQUE, QUANTA LAMEIRA, REVEILLON ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 071 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Sistema de Inspeção Municipal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 051 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos, sendo vedada a cobrança de taxa de religação ou reestabelecimento do serviço de água e esgoto.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de barra do garças, a feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da Terra- Feira do produtor biorregional” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

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