Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.221 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h54
Autoriza a contratação temporária para cargos de excepcional interesse público e dá outras Providências. Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do Poder Executlvo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei Complementar nº 018/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h29
Autoriza prorrogar o Mutirão Fiscal 2019 – Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Decreto nº 3.706 de 16 de novembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 (LDO 2015) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 046/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei municipal n° 2.791/06 LDO do exercício de 2007 na Lei Municipal n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
LEI Nº 4.638 DE 08 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h18
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei prevê afixação de placas sobre direitos dos usuários de cias aéreas: por Adriane Rangel/Assessoria de Gabinete — publicado 31/08/2017
A propositura é de autoria do deputado Adalto de Freitas. A finalidade da proposta é alertar os passageiros, que desconhecem as normas que fazem valer os seus direitos no caso de possíveis transtornos na hora do embarque ou desembarque
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Decreto n°4.729 de 14 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Regulamenta a Lei nº 4.256 de 31 de março de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial: fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,50 para ações de combate ao COVID-19
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 12ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_28-03-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/01/2024 17h24
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO ALVARÁ IMEDIATO, NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Constituição Justiça e Redação 02.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h37
Constituição Justiça e Redação 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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