Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/01/2024 17h24
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO ALVARÁ IMEDIATO, NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
ATA DA 031ª Comissão Economia e Finanças12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 061 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 052 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Ata 078ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Lei Complementar nº 216 de 29 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 004/2022: por elizanaves — última modificação 31/03/2022 15h34
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Decreto nº 3.706 de 16 de novembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 (LDO 2015) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
LEI Nº 4.638 DE 08 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h18
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Audiência Pública da LDO 2017: por Edina — publicado 04/05/2016
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