Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h26
Aprova a 1ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Poder Legislativo de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providencias. ( - Plano Plurianual; II - Lei de Diretrizes Orçamentarias; III - Lei Orçamentaria Anual; IV - Contas Anuais de Governo; V - Balancetes mensais; VI - Folha de Pagamento; VII - Licitações; VIII - Contratos, Convênios e Congêneres; IX - Patrimônio Administrativo).
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LEI N.º 1.039 DE 09 DE JULHO DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Modifica parcialmente a Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981 e Revoga as Leis N.º 766, 766 de 21 de Dezembro de 1.981, que fixa os salários dos servidores da Câmara Municipal, e Lei N.º 829, de 29 de Março de 1.983, e Lei N.º 858 de 10 de Outubro de 1.983.
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15-06-2016.pdf: por Edina — publicado 15/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h29
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LEI Nº 3.630 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.477/2013, PPA 2014/2017. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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LEI Nº 4.064 DE 01 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (autorização licitação de interesse da AGER BARRA). Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020: por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020 A Casa de Velórios de Barra do Garças, passa a denominar-se, "Casa de Velórios Vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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PROJETO DE LEI 007 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
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Lei Complementar nº 167 de 13 de maio de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e dá outras providências. (Horário de funcionamento comércio e indústria).
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Lei Complementar nº 234 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n.º 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Recipiente de vidro estádios, shows / área estacionamento Praça dos Garimpeiros). Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 4.490 DE 05 DE JULHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 121/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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