Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 2.958 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Móvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Lei 3.235 - 2.011.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá nova denominação á via pública (Rua GERSON FURTADO DE QUEIROZ)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.377 DE 23 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a criação do Calendário Ambiental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.815 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h59
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
06-04-2020.pdf: por edina — última modificação 06/04/2020 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-04-2020
PROJETO DE LEI N° 110/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 08/11/2023 18h57
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Município de BARRA DO GARÇAS, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 022/2017 de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Institui o dia da paz e da conciliação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais de Barra do Garças. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

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