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Arquivo PDF document LEI N.º 488 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Aprova o Orçamento Plurianual triênio 1.975/1.977.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 455 DE 30 DE JANEIRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Doa imóvel urbano ao Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 501 DE 14 DE AGOSTO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre criação da Corporação Musical Lira do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 495 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza proceder levantamento topográficos em Araguaiana e Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 563 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza operação de credito junto a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 553 DE 27 DE JUNHO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Retoma imóvel mediante indenização do Sr. Franquilino Teixeira Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 606 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza alienação de imóvel com o Sr. Waldemar Baffi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 649 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Abre credito especial e ratifica convênio com a SEPLAN.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 641 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Abre credito especial para extensão de rede de esgotos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 625 DE 15 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Alienação de bens moveis com D.M.E.R.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
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