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Arquivo PDF document LEI N.º 578 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Aprova convênio para criação da Associação dos Municípios do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 565 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Transfere recursos financeiros ao COMMEA Conselho dos Municípios do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 542 DE 11 DE MARÇO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza assinar compromisso com o Campo Avançado da Universidade de Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 609 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Aprova o Orçamento Plurianual para o triênio 1.979/1.981.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 583 DE 04 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza abertura de credito especial destinado a fixação no orçamento vigente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 582 DE 04 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza firmar contrato de financiamento para aquisição de 01 moto-niveladora.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 664 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio 1.980/1.982.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 654 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Autoriza celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 638 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Ratifica convênios firmados com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 635 DE 17 DE JULHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Autoriza convênio com o Banco Nacional de Habitação - BNH, contrair empréstimo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
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