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Arquivo LEI Nº 4.375 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 21/02/2022 15h06
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Município de Nova Xavantina-MT, para os fins que especifica. Projeto de Lei 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar n° 334 de 04 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 17h03
"Altera a redação da Lei Complementar n" 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI "
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº14/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo LEI Nº 4.185 DE 31 DE JULHO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Decreto n°4.516 de 25 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h23
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Avaliação da destinação dos recursos da Lei n°14.017, Lei Aldir Blanc.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo LEI Nº 4.394 DE 18 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document 23-04-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-04-2018
Arquivo LEI Nº 3.928 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Estação Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.001 DE 31 DE JULHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas. Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.967 DE 16 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
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