Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.978 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Estabelece norma quanto a disponibilidade de estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães
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LEI Nº 4.100 DE 07 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.092 de 06 de junho de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.073 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.941/2017 – PPA. Projeto de Lei n°016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.059 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre recebimento em comodato do Imóvel para a Associação Claretiana Centro Oeste. Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.596 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h06
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 029/2022, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG, sociedade de direito civil, sem fins lucrativos;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.195 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Dá denominação a estrada vicinal Hermenegildo Della Libera. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei nº11/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
LEI N.º 2.476 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Acrescentam ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona. (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 002/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3.023/2009 LDO 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
05-06-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-06-2017

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