Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.436 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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DECRETO Nº 5.146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h18
Dispõe sobre o Registro Cadastral Unificado de que trata os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
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LEI Nº 4.428 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Lei Complementar nº 345 de 27 de fevereiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 13h17
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
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Câmara realiza 33ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/10/2017 — última modificação 17/10/2017 16h07
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (16/10) para a 33ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou quatro projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, duas indicações, uma moção e um requerimento.
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LEI Nº 4.775 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h41
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 13, 14, 15 e 16, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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09-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-10-2017
15-05-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-05-2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h53
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 3.584 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Cria a Feira Livre do Bairro Jardim Nova Barra.
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