Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 RONAIR DE JESUS NUNES: por giceli — última modificação 01/09/2023 13h23
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Ata 8ª Audiência Pública - PPA-LOA 2026 - Plenário - 08-12-25: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/12/2025 18h02
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Projeto de Lei nº 015/2000, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o poder Executivo Municipal a adotar a sinalização de solo nas ruas que ainda não receberam a sinalização vertical (Placas).
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Projeto de Lei nº034/2002, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Extensão asfáltica até as torres de TV.
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Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Altera a Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Lei Complementar nº 037 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Concede remissão fiscal nos termos que menciona”.
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LEI N.º 25 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Autoriza execução de ponte e consertos de vias públicas.
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LEI N.º 112 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Cria no orçamento municipal serviço de transporte destinadas à balsa desta cidade e de Toricueje.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
LEI N.º 147 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Suspende no prazo de 90 dias saída de vacas boiadeiras para o abastecimento neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
LEI N.º 168 DE 16 DE JULHO DE 1.962: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Desapropriação de terreno por Utilidade Pública para destinação ao Ginásio Estadual. (Liv. N.º 01).
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