Resultado da busca por lei

24260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 48 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Autoriza abertura de credito especial. (reconstrução de ladrilho e graxa para cabo de aço da balsa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
Arquivo PDF document LEI N.º 99 DE 30 DE MARÇO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Decreta feriado municipal o dia 19 de Março, em homenagem póstuma ao cidadão Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.961.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Torna de Utilidade Pública para fins de loteamento área na Vila Campinas. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 178 DE 11 DE JULHO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza assinar contrato e convênio com Governo do Estado de Mato Grosso. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 194 DE 01 DE ABRIL DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Autoriza adquirir área de terreno que será destinada à urbanização e loteamento. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 237 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.966.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Concede auxilio ao Instituto Nossa Senhora da Piedade da Vila de Araguaiana. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 284 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Declara de Utilidade Pública o Grêmio 21 de Abril do Ginásio Estadual. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 275 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Autoriza pagamento de frete de 19 bancos doados para Nossa Senhora Aparecida. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 270 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Cria cargo de barqueiro na travessia do rio das Mortes em Toricueje. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 336 A DE 1969 24 DE DEZEMBRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 635 636 637 [638] 639 640 641 ... 2426