Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 389 DE 27 DE MARÇO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 424 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Dá denominação ao prédio escolar em construção no Bairro Santo Antonio a Escola Irmã Diva Pimentel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
LEI N.º 477 DE 18 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza conceder garantia do Município ao empréstimo contraído com o Banco da Amazônia S/A (BASA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habitação BNH e Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 596 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza doação de lote urbano à Escola de Iº Grau Jardim de Infância Sossego da Mamãe.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 620 DE 23 DE MAIO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Doação de imóvel urbano situado em Água Boa ao Governo do Estado para construção de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 674 DE 18 DE JANEIRO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Autoriza aquisição área urbana necessária à edificação da Exatoria Delegacia Fazendária do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 790 DE 18 DE MAIO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública o Festival da Canção do Vale do Araguaia de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
LEI N.º 929 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Autoriza a contratar serviços de pesquisador e estudiosos para escrever a historia de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 892 DE 13 DE ABRIL DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Doa imóvel a pessoas de baixa renda, terrenos no Sena Marques para construção de casas populares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984

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