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Arquivo LEI Nº 3.752 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo. (Arena Porto do Baé)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo Lei Complementar n° 315 de 22 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
"Altera dispositivos da Lei Complementar ns 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº /2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo LEI Nº 4.255 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por sandra — última modificação 30/11/2022 13h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. R$ 599.335.60 para Secretaria de Saúde Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017
por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017
Localizado em Transparência / Concurso
Arquivo LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de lei acaba com vagas exclusivas para hotéis e farmácias
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h22
Foi aprovado por unanimidade na 7ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o projeto de lei 09/2017 de autoria do vereador Dr. Neto (PSB) que revoga as Leis Ordinárias nº 2420/2002 e nº 3126/2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei altera nome de Posto de Saúde
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 19h08
O projeto de lei 042/2016, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera o artigo 1º, da lei Municipal 3480/2014. A alteração modifica de PSF para UBS - Juracy Teixeira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 4.396 DE 18 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 28/05/2021 16h59
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar na 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências." (Procuradoria Geral do Município)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.418 DE 28 DE ABRIL DE 2022
por sandra — última modificação 30/11/2022 14h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto - MDB
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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