Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 646 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Mato Grosso para construção Quartel da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 678 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Autoriza criação Fundação de Ensino Superior do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso - FESBAG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 862 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Cria Pensão Alimentícia para o cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido no exercício de seu mandato.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 914 DE 07 DE JUNHO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Cessão de comodato de veiculo a 1ª Cia Independente de Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.099 DE 27 DE MAIO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Fórum da Comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.082 DE 04 DE ABRIL DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Declara de Utilidade Pública União dos Estudantes Secundaristas de Barra do Garças - UMES de BG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.247 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Prevê a aquisição de carroças de tração animal, para serem doados à Subprefeitura de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.212 DE 23 DE JUNHO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de Noções Básicas de Ecologia na Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.315 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre isenção de pagamento de ingresso no Balneário Antônio Carlos Nascimento, os funcionários públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.314 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza criar escola e denomina-la Escola Municipal de 1º Grau Prof. Márcio Aparecido Carboni.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990

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