Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.502 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade a José Ferreira Lima e João Batista da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.454 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Declara de Utilidade Pública União Municipal das Associações dos Produtores Rurais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.627 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Aquisição de linha telefônica e aparelho receptor de televisão e doar à Associação Educativa Agustini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre pagamento de gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.732 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras de ampliação na Delegacia do Menor de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.725 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Ratifica Decreto Municipal N.º 1.609 de 20 de Janeiro de 1.994. (Fundatur).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.721 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre aquisição e após doar à Delegacia Municipal de Policia, 1000 litros de gasolina.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.720 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza abertura de credito especial destinado ao atendimento de atividade junto ao Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.685 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Institui o adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes Secretario Antônio Carlos Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

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