Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.376 DE 19 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade (Sr. Antonio Alves de Souza).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.487 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providencias. (Som Automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.485 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Centro Espírita Seara de André Luz).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.465 DE 24 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte alternativo de moto-taxi de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação solicitando que a Prefeitura indique quando ira regularizar o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008.: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação solicitando que a Prefeitura indique quando ira regularizar o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
PROJETO DE LEI N° 045/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h48
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei n°085/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°084/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°047/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995

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