Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.432 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (PANELANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS LTDA-ME).
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LEI Nº 3.404 DE 04 DE JULHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa que menciona (Barra Comércio de Produtos Recicláveis-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.396 DE 11 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
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LEI Nº 3.367 DE 08 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a execução das obras de reforma que menciona. (reforma dos sanitários no Terminal Urbano de Passageiros).
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LEI Nº 3.333 DE 23 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.(Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, etc - SADHLOESTUR)
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LEI Nº 3.329 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 3.549 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA ELEITOS DE DEUS - IEAPAED).
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LEI 3.543 DE 31 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA).
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LEI Nº 3.512 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME).
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LEI Nº 3.502 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI).
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