Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.314 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Estabelece o subsídio dos Vereadores, do município de Barra do Garças-MT, para o exercício de 2013 a 2016.
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LEI Nº 3.474 DE 013 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JUNIOR LTDA-ME).
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LEI Nº 3.411 DE 16 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre as verbas denominadas indenizatórias nos termos do art. 37, § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.
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LEI Nº 3.399 DE 25 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providencias.
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LEI Nº 3.351 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui no âmbito do município de Barra do Garças, o programa “Vacinação Domiciliar de Idosos” na forma que menciona.
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LEI Nº 3.562 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, lote nº 01, 02 e 03, Quadra nº DEP 1/2 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (WR IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA).
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LEI Nº 3.557 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de lotes a entidade que menciona. (Lotes 11 e 12, quadra 301, Igreja Missionária de Cristo).
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LEI 3.536 DE 04 DE JUNHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR). XVII Motorcycle do Araguaia.
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LEI Nº 3.523 DE 20 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Cria na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências.
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LEI Nº 3.513 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona R.G. DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME.
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