-
LEI Nº 3.619 DE 15 DE ABRIL DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.891 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h03
Altera dispositivo da Lei nº 3.868 de 03 de julho de 2017. (Isenção Águas Quentes Idoso, alunos da APAE, alunos da rede municipal de ensino, pacientes do Centro Especializado de Reabilitação, pessoas com deficiência, menor reeducando do Centro de Atendimento Socioeducativo e policiais militares).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021
-
por Deógenes Nogueira
—
publicado
03/11/2021
—
última modificação
03/11/2021 23h28
Foram concedidos ainda dois títulos de Cidadão barra-garcense, um de autoria do professor Pedro Filho
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 4.620 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
06/03/2023 14h39
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, que dispõe sobre alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados (Lei 60+);
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
Lei Complementar n° 323 de 31 de março de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
12/04/2022 16h12
Altera dispositivo da Lei Complementar 124, de 04 de novembro de 2009 - Código de
Obras
Projeto de Lei Complementar nº 011 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2022
-
Projeto de Lei nº 036/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei municipal nº 2.011/97.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2000
-
Lei Complementar nº 149 de 21 de fevereiro de 2013
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2013
-
LEI N.º 2.016 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997.
-
por arquivo
—
última modificação
22/11/2021 14h17
Dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1997
-
LEI N.º 2.351 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h46
Altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
Alterada – Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2001
-
LEI Nº 4.777 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
16/11/2023 16h44
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 01, 02, 03 e 04, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
