Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.777 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h44
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 01, 02, 03 e 04, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
18-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-09-2017
08-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018
05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018
LEI Nº 3.606 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o local de realização do carnaval de Rua - Araguaia Folia e dá outras providências. (Avenida Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.750 DE 04 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e matérias visuais em TV e internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.891 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera dispositivo da Lei nº 3.868 de 03 de julho de 2017. (Isenção Águas Quentes Idoso, alunos da APAE, alunos da rede municipal de ensino, pacientes do Centro Especializado de Reabilitação, pessoas com deficiência, menor reeducando do Centro de Atendimento Socioeducativo e policiais militares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021: por Deógenes Nogueira — publicado 03/11/2021 — última modificação 03/11/2021 23h28
Foram concedidos ainda dois títulos de Cidadão barra-garcense, um de autoria do professor Pedro Filho
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Lei Complementar n° 323 de 31 de março de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h12
Altera dispositivo da Lei Complementar 124, de 04 de novembro de 2009 - Código de Obras Projeto de Lei Complementar nº 011 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei nº 036/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei municipal nº 2.011/97.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000

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