Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.122 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 002/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h55
Institui nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1990
Projeto de Lei Complementar nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão que menciona. (Assessor Especial de Serviços Contábeis).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre a competência e organização do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
Projeto de Lei n°046/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Dispõe sobre concessão de direito real de uso do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Projeto de Lei n°027/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aquisição de lote urbano para doação à instituição religiosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°010/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°001/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°001/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dá nova redação a lista de serviços sujeitos ao pagamento do ISSQN.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Projeto de Lei n°043/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre prestação de auxílio pecuniário ao órgão do Juízo de Direito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989

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