Câmara Municipal de Barra do Garças

04-06-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-06-2018
PROJETO DE LEI N° 141/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 19h00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID 19), e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação a Unidade Externa da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, passa a denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.615 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel, para o Sr. João Carlos de Sousa Abreu, para a instalação de um parque infantil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.715 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza locação de próprio para uso do PROCON e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.803 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.761 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (Indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via publica)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 761 762 763 [764] 765 766 767 ... 2426

Resultado da busca por lei