Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.715 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza locação de próprio para uso do PROCON e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.803 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.761 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (Indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via publica)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.879 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona. (a creche municipal do jardim Araguaia passa a denominar-se Alencar Soares Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.855 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Ciclistas de Barra do Garças e do Vale do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.836 DE 28 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro a Comunidade São Pedro (Jd Amazônia - BNH) e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.827 DE 04 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento das despesas para a reforma da Capela de São Pedro no Distrito de Indianópolis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.941 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Colônia Z - 9 Do Pontal do Araguaia e Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.937 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a festividade que menciona. (Romaria do Divino Pai Eterno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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