Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.143 DE 05 DE JULHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a doação dos Imóveis para os fins que menciona e dá outras providências. (Escola Técnica Estadual de Educação Profissional)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.139 DE 29 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (Festival de Praia - Praia do Bosque).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.219 DE 27 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Insere no calendário oficial de eventos da Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense - EXPOLESTE, DE 14 A 18 de setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.386 DE 22 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Cria na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças, o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.532 DE 13 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade que menciona. (Associação de Moto-taxista de Barra do Garças-MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.516 DE 05 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providências).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.482 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Unidade de Pronto Atendimento UPA no Setor Industrial - Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.662 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia, realizar Cessão Administrativa de Uso de Bens, equipamentos, Servidores Públicos e Repasse de Recursos Financeiros, e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
ATA 59°Sessão Ordinária 19° Legislatura 23-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº36/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a criação e implantação de conselho Municipal de meio Ambiente – COMAM e dá providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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