Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 150 de 02 de maio de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI N.º 355 DE 02 DESETEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Abre credito especial para contratação de um Consultor Técnico para prestar serviços de Assessor Jurídico dos trabalhos do Plano Diretor. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 350 DE 12 DE AGOSTO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para construção de três pontes sobre o Córrego Taquaralzinho, Córrego do Meio e Córrego São Bento. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 375 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Declara de Utilidade Pública área de terras de propriedade do Sr. Daniel Rodrigues de Lima, para fins de desapropriação. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 370 A E 20 DE FEVEREIRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Outorga concessão a firma ORTEG - Organização Telefônica de Goiás Ltda, para exploração dos serviços telefônicos da cidade. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 568 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Permuta imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferi a Telecomunicações de Mato Grosso S/A TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 1.354 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza venda área de terras a PASA Produtos Alimentícios da Amazônia S/A e a SOMAT - Sociedade de Armazéns Gerais Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.500 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza doar ao Estado de Mato Grosso, Secretaria de Justiça Segurança, área para funcionamento da Delegacia Distrital do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.597 DE 11 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Aquisição de lote de propriedade do Sr. Valdoir de Jesus e doá-lo a Associação de Moradores do Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre auxilio pecuniário as escolas para despesas com as festividades cívicas dos desfiles dos dia 7 e 15 de Setembro.
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