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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre criação de cargos na Secretaria que menciona. (Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Meio Ambiente).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo Projeto de Lei n°023/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°020/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Autoriza ao Executivo Municipal a doação de terreno urbano à Igreja do Evangelho quadrangular.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°011/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos à Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°014/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Prevê doação de imóvel à cooperativa dos produtores de leite do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°002A/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°002/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°021/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre permuta do imóvel que menciona com o Sr. Luiz Carlos dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°014/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Programa financeiro para o ano de 1.989 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
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