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Arquivo Projeto de Lei n°018/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°014/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre aquisição de imóvel as Savana Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°009/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona, “Associação Espérita Hê Ya Osani”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei ° 067/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre denominação do logradouro público que menciona. (Rua Maria do Rosário Peres Varjão).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 046/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre terceirização da administração e manutenção do logradouro que menciona. (Praça Tiradentes).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 044/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°038/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza a concessão de auxílio à Paróquia de São Pero e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 005/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 061/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre cessão em comodato dos imóveis que menciona com a Sociedade espírita Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 046/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1.999 a 2.002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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