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Arquivo LEI Nº 4.148 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Dispõe sobre locação de imóveis para atender as diversas secretarias municipais. Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document Requerimento 039/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei a esta casa, revogando a lei municipal n.º020/97.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1998
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 033/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 12h45
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo LEI Nº 4.440 DE 08 DE JUNHO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Dispõe sobre regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de eventos culturais e de curta duração, mediante Autorização Projeto de Lei n° 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PORTARIA N° 021/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 018/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora FRANCIELLY SENHOR DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei n°045/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para ação governamental e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°074/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1995 a 1998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°065/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Autoriza o Poder Executivo a associar o Municípios de Potencial Turístico do Brasil –AMPTUR.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°023/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre fixação do preço da tarifa de ingresso ao Balneário “Antonio Carlos Nascimento. ”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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