Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.587 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel a Paraibana IND.COM. Artefatos de Cimento Ltda, para implantação de uma Indústria de Artefatos de Cimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.581 DE 07 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre repasse de verba para a Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste, para realização da Temporada Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.716 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza a abertura de concorrência pública para exploração comercial, por concessão dos serviços públicos que menciona “bares, no Parque Salomé José Rodrigues”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.699 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a transformação em mão única a rua que menciona (rua Wilmar Peres e rua Jasmim no bairro Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.789 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.730 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.918 DE 16 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre recebimento em comodato de bens móveis que menciona. (Departamento de Patologia Animal da Faculdade de Medicina Veterinária - TURIM - ITÁLIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.896 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências. (Aniversário do usuário visitante)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.895 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais. (Loteamento Jardim Ouro Fino e Palmares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.078 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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