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Projeto de Lei nº 65/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h15
"Altera dispositivo da Lei no 2.708 de 27 de setembro de 2005 e da outras providências".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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LEI Nº 4.415 DE 25 DE ABRIL DE 2022
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por rosivan
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última modificação
03/05/2022 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 043/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.264 DE 28 DE ABRIL DE 2021
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por larissa
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última modificação
04/05/2021 15h55
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Cargo: Coordenador de Sistema de Serviços Gerais).
Projeto de Lei n°009/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h42
Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
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Projeto de lei autoriza transmissão ao vivo de licitações da prefeitura
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
19/09/2017
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registrado em:
ao vivo,
licitações,
julio cesar,
vereadores,
Barra do Garças
Por unanimidade foi aprovado, na noite de segunda-feira (18/9) durante a sessão da Câmara, o projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Município de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 160ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
16/12/2016
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última modificação
16/12/2016 18h19
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (12/12) para a 160ª sessão ordinária. Foram aprovados sete projetos de lei complementar e 27 projetos de lei do Executivo, referendado um decreto do Executivo, aprovado um projeto de lei complementar, uma emenda aditiva e quatro projetos de lei do Legislativo, 20 indicações, sete moções e um requerimento.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei institui iniciativa de Turismo Educativo
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
25/10/2016
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última modificação
27/10/2016 18h38
O vereador Kiko (PT) teve seu projeto de lei 036/2016, que Institui o “Projeto Turismo Educativo”, aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (24/10). O projeto de lei visa possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede pública municipal ao acervo cultural, artístico e turístico.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei n°105/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
29/09/2021 16h49
Altera o art. 5° da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição). (As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde 07 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Função Saúde 122 - Administrativo 0050 - Gestão do SUS 2049 - Manutenção Atividades Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI Nº 3.925 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Biblioteca Municipal).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
