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Projeto de Lei n°105/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
29/09/2021 16h49
Altera o art. 5° da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição). (As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde 07 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Função Saúde 122 - Administrativo 0050 - Gestão do SUS 2049 - Manutenção Atividades Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI Nº 4.502 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 132/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Constituição Justiça e Redação 09-05-2016.pdf
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por gabi
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última modificação
23/01/2020 12h35
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2016
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LEI N.º 2.553 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 17, da Lei nº 2.095, de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei Complementar nº 55 de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI Nº 3.925 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Biblioteca Municipal).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil , Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, localizado na rua J, esquina com Rua B, Quadras 23 e 24, s/n, Solar Ville.
Projeto de Leu nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.966 DE 20 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Médico Veterinário).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.141 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências.
Projeto de Lei n°061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.140 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências.
Projeto de Lei n°059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.601 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h27
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
