Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Projeto de Lei nº 65/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Altera dispositivo da Lei no 2.708 de 27 de setembro de 2005 e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
LEI Nº 4.264 DE 28 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h55
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Cargo: Coordenador de Sistema de Serviços Gerais). Projeto de Lei n°009/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI N.º 76 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Altera a Lei N.º 23 de 31 de Outubro de 1.949 que estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano, Altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
LEI Nº 4.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
'"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Ata 042ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei nº 025/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de lei autoriza transmissão ao vivo de licitações da prefeitura: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017 — registrado em: ao vivo, licitações, julio cesar, vereadores, Barra do Garças
Por unanimidade foi aprovado, na noite de segunda-feira (18/9) durante a sessão da Câmara, o projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Município de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/06/2021 17h17
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão Especial para Análise a Proposta de Emenda à lei Orgânica / 2021
Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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