Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 057 de 02 de Janeiro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a criação da Secretaria que menciona e da outras providências”. (Secretaria de Urbanização, Paisagismo e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 068 de 03 de Dezembro de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a extinção do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais - FAPEM - e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Lei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Barra do Garças - MT é dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
LEI N.º 118 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.957.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito especial para pagamento de aluguel aonde funcionou o Paço Municipal durante período 1º de Janeiro de 1.954 a 31 de Janeiro de 1.955.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1957
LEI N.º 177 DE 02 DE MAIO DE 1.963.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza contrair empréstimo junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para reparos do motor caterpillar e melhoramentos nos serviços de energia elétrica. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
LEI N.º 369 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza aquisição de área de terras de propriedade do Sr. Edistio Moreira, e os lotes distribuídos a interessados a construir casas e prédios. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 377 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza contratar os serviços técnicos do engenheiro Rivaldo Fleuri Curado e Adwam Pereira Lima para execução de projeto de águas pluviais e esgotos. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 1.453 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza a debitar contas dos próprios municipais da Carpintaria Comunitária, da Paróquia São Francisco de Assis e da Creche das Irmãs Ursulinas, na Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Projeto de Lei Complementar nº 003/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h55
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das Fundações Municipais.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1991
Projeto de Lei Complementar nº 010/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas funcionais no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994

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