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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 074/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dispõe sobre doação dos bens móveis à promotoria de Justiça desta Comarcar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 060/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a construir uma quadra poliesportiva na reserva indígena são marcos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 035/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel em favor de José Ferreira Lima e João Batista da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo C source code Projeto de Lei nº 009/1994, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVELHAC
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos policias Militares do Vale do Araguaia – ASPMVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de moradores do bairro Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o prefeito municipal a doar lotes urbanos à entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/1996, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de área a entidade Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
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