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Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS R. BARBOZA E ALAVIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Prevê a criação de Parque Zoológico Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 019/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dá denominação a rua 12 Guiratinga passando a denominar-se Rua Valmir Alves de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 059 /1990, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a Universidade de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 035/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Estabelece normas de propaganda volante sonorizada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 031/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Expede título de propriedade por doação em nome de Antonio Gonçalves de Morais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Projeto de Lei nº 030/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a doação de área de terras à Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis- Grande Loja do Brasil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 020/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza a aquisição e a doação de 1 fogão industrial de 8 bocas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.651 DE 28 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 01/03/2024 14h31
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo indeterminado à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
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