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Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Isenta a taxa cobrada dos funcionários públicos municipais no Balneário Antônio Carlos Nascimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 002/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declaro de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê fechamento de trecho de via pública e doação ao Serviço Social da indústria – SESI.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 002/1988, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Declara de utilidade pública municipal a “Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1988
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 089/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Declara de utilidade pública municipal a Escola Evangélica de 1º e 2º grau Rui Barbosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 079/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal a construir posto de saúde na comunidade da Gleba Mutur.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 046/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Autoriza o poder executivo à construção de escola municipal no bairro Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS R. BARBOZA E ALAVIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Prevê a criação de Parque Zoológico Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 019/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dá denominação a rua 12 Guiratinga passando a denominar-se Rua Valmir Alves de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 059 /1990, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a Universidade de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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