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Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Revoga as Leis nº 528 de 22 de junho de 1975 e 840 de 25 de maio de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 105/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê a criação e construção de praça pública localizada na Q- 9E no bairro Pitaluga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 057/1990, de autoria do vereador JOSÉ ANTONIO THEODORO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o Prefeito Municipal a construir salas de aulas na Escola Municipal de 1º Grau Marechal Rondon.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 038/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxilia pecuniário ao órgão à Justiça Eleitoral desta comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Prevê expedição do título definitivo de propriedade por doação ao Sr. Juracy Rodrigues da Costa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Decreto n°4.768 de 17 de novembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 149/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h49
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 14h01
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/1999, de autoria do vereador ALACIR VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá nome à rua Antônio Bosaino (rua da linha de ônibus no sentido coca-cola no Jardim Nova Barra).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 046/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Alves de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
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