Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 11/08/2021 15h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022) Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 11/08/2021 15h45
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022) Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
ATA 069 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.22-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Econ. e Finanças 23-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
INDICAÇÃO 259/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h26
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito da cidade de Barra do Garças, com cópia ao Secretário de Planejamento, a fim de que as exigências contidas na Lei Complementar nº 240 de 26 junho de 2018, em seu artigo 7º, nos incisos III e VII sejame exigidos a partir de 16 de setembro de 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Projeto de Lei nº75/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 3524 de 20 de março de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
LEI Nº 4.225 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona Projeto de Lei ns 003/2021, de autoria âo Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus {COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Câmara realiza 26ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 17h21
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (28/8) para a 26ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei completar, uma emenda aditiva, um projeto de lei, 14 indicações e duas moções.
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Ata 6° Comissão Just. Red..pdf: por larissa — última modificação 16/03/2021 13h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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