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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 069 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº065/2017 de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYER DE AGUIAR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre denominação de logradouropúblico.(COMPLEXO POLICIAL DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo PORTARIA Nº 083/2019 03 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Fica exonerado, a pedido, do cargo de Zelador o senhor José Antonio Santana da Cunha, registro nº 342.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 168/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 23/02/2024 17h30
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Decreto n°4.706 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT BARRA - PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo LEI Nº 3.739 DE 21 DE JUNHO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 168/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/08/2022 15h12
"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16.08.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h14
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
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