Câmara Municipal de Barra do Garças

Moção 110/2016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE PROTESTO, à Assembleia Legislativa e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual do estado de Mato Grosso, confirmando nosso desagrado com o Projeto Instalação da Usina Hidroelétrica de Boaventura, prevista para o rio Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Econ. e Finanças 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.268 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares de baixo poder aquisitivo mediante as situações especificadas nesta Lei, com intuito de fortalecimento da agricultura familiar do Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Decreto n°4.766 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PROJETO DE LEI N° 121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h22
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 20 QUADRA IND 1/1, COM ÁREA DE 2.700 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 053/1998, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá nova denominação a Avenida ora em construção sobre a canalização do córrego São Sebastião desde a rua independência no Jardim Domingos Mariano passando pelos bairros São Sebastião São João até a rua Voldeniza Viana Dary passando a denominar-se Avenida Waldemar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Farmácia 24 horas).
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Requerimento 022/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao prefeito municipal expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a lei n.º. 1358/90, não vem sendo cumprida, pois a poluição sonora continua ocorrendo nas ruas da cidade nos horários proibidos por lei: Solicitando ainda as informações seguintes: Quantos veículos de propaganda volante são cadastrados na prefeitura?
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