Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado a aquisição de material de consumo, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-19 em UTI, alocados na Secreta ria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Parturientes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 263 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo LEI Nº 4.528 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h14
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.721 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 29/08/2023 16h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a rerratifivação da Lei nº 2.598 de 13/08/2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156 do Código Tributária Nacional pela Lei Complementar Federal nº 104 de 10/01/2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.02.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h46
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo LEI Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2024 15h34
Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1065 1066 1067 [1068] 1069 1070 1071 ... 2424