Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 5° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Lei Complementar n° 318 de 18 de março de 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 17h40
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
PROJETO DE LEI N.019/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR JAIRO MARQUES FERREIRA: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências.''
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
ATA 063° Sessão Ordinária 19° Legislatura - 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei n°129/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 21/12/2021 21h00
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Ata 8° Comissão Edu. Cul. Saúde..pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Decreto n°4.357 de 03 de junho de 2020: por larissa — última modificação 19/06/2020 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Barra do Garças.
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