Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N.019/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR JAIRO MARQUES FERREIRA: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências.''
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ATA 063° Sessão Ordinária 19° Legislatura - 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h19
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PROJETO DE LEI Nº 019/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h54
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei n°129/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 21/12/2021 21h00
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
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Ata 8° Comissão Edu. Cul. Saúde..pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Barra do Garças.
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Decreto n°4.954 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Associação de Jiu Jitsu Paradesportivo Recebe Título de Utilidade Pública Municipal: por Deógenes Nogueira — publicado 29/08/2023
O projeto foi aprovado na Câmara de vereadores de Barra do Garças e segue para sanção do prefeito
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Requerimento 090/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal e ao Secretário de Cultura solicitando os seguintes esclarecimentos atendendo ao pedido da entidade Nação Hip Hop Brasil – Núcleo Araguaia: Porque o município não cumpre a Lei Municipal Nº 2.869 de 23/10/2007 que “Institui o Dia da Cultura Hip Hop no calendário turístico de Barra do Garças” e Se existe no orçamento do município alguma dotação orçamentária destinada ao desenvolvimento de ações para o fiel cumprimento dessa lei?
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Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h42
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
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