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Econ. e Finanças 07.03.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
17/03/2022 14h02
Econ. e Finanças 07.03.2022
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2022
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Lei Complementar n° 309 de 16 de dezembro de 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências. AUDITOR TRIBUTÁRIO
Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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Projeto de Lei nº 057/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.467, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa RAISA MELO LIMA-ME).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 55/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h56
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira)
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 13h27
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon
Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (rampas, deficientes).
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Legislativo
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Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
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LEI Nº 4.228 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
22/03/2021 15h06
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor dé R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, a 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Projeto de Lei 006/2021, de autoria do) Poder Executivo Municipa
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.435 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIBARRA CENTRO DE ENSINO, para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 065/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de lei que altera legislação do Conselho Municipal de Saúde é aprovado
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por bag
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publicado
26/04/2018
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última modificação
26/04/2018 18h34
Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças, que “Altera a Lei Municipal nº 2719, de 30 de novembro de 2005, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeito sanciona lei que libera venda de cerveja em estádios de Barra do Garças
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
17/02/2016
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última modificação
17/02/2016 19h07
Depois de ser apreciado e aprovado pelos vereadores de Barra do Garças, o prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou, no início desse mês, o projeto de lei número 053/2015, que libera e regula a comercialização de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de Barra do Garças.
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Sobre a Câmara
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Notícias
