Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei que altera legislação do Conselho Municipal de Saúde é aprovado: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 18h34
Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças, que “Altera a Lei Municipal nº 2719, de 30 de novembro de 2005, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
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LEI Nº 4.708 DE 12 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h57
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Pedro Rodrigues Lira, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.241 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. Comodato da "DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS”. Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.803 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CAPS/AD Secretaria Municipal de Saúde).
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LEI Nº 3.785 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Biblioteca Pública Municipal – Secretaria Municipal de Educação).
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LEI Nº 3.820 DE 06 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera a Lei Municipal nº 3.765 de 31 de outubro de 2016. (portadores de doenças incapacitantes, passagem, coletivo, ônibus).
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LEI Nº 4.045 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 3.968 DE 20 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura.
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LEI Nº 4.123 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (FAMP-FACULDADE MORGANA POTRICH), para os fins que menciona. Projeto de Lei n°056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Econ. e Finanças 07.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h02
Econ. e Finanças 07.03.2022
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