Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.665 de 24 de junho de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Park Águas Quentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 044/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores de profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre repasse de verbas para o X MOTORCYCLE a ser realizado no mês de junho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei 052 - 3034-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h36
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Emenda Aditiva destina receitas correntes ao Fundo Municipal do Esporte: por bag — publicado 20/12/2018
O vereador Professor Sivirino (PSD), teve aprovada por unanimidade a Emenda Aditiva nº 32/2018, durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12).
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Por 9 votos a 4, Câmara aprova projeto de parceria público privada da iluminação pública: por bag — publicado 11/05/2018
Os vereadores Celson Sousa (PV), Dr. Neto (PSB), Pebinha (PDT), Murilo Valoes (PRB), Tião da Sorveteria (PSDB), Dr. Joãozinho (PDT), Dr.Paulo Raye (MDB), Jaime Rodrigues (MDB), Gustavo Nolasco (PSL), votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 12/2018, que autoriza a contratação de parceria público privada pelo Executivo para serviço de iluminação pública, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (7/5).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 22-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
LEI Nº 4.181 DE 17 DE JUNHO DE 2020: por larissa — última modificação 25/06/2020 13h25
Institui a Ouvidoria Geral do Município, revoga a Lei n°3.541/2014, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências. Projeto de Lei n°020/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Ata 030ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_04-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Moção 149/2020 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por larissa — última modificação 28/12/2020 17h16
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senador WELLINGTON FAGUNDES, manifestando os cumprimentos pela iniciativa de apresentar e aprovar o Projeto de Lei n°º133 que garante importantes recursos para os Estados e Municípios.
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