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Arquivo LEI Nº 3.687 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade que menciona. (FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JRADIM NOVA BARRA SUL).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.738 DE 21 DE JUNHO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.713 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que refere à acessibilidade e dá outras providências. (Corrimão, Guarda Copos, Barras de Apoios, Sanitários Adequados, Piso Tátil, Bebedouros, Mesas e Balcões e Rampas Antiderrapante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.870 DE 10 DE JULHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Programa Melhor em Casa)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.101 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração – para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o Ministério Público Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.166 DE 16 DE MARÇO DE 2020
por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo LEI Nº 4.757 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 14/11/2023 19h01
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.730 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 13/09/2023 15h57
Dispõe sobre a aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, da Emenda Constitucional nº 127/2022 da Lei Federal nº 14.581 /2023 e da P011aria GM/MS nº 1.135/2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº056/2017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei municipal n.° 2740 de 27 de março de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
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