Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 056 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências. (Orlando Corrêa Filho).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.151 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Lei Complementar n° 293 de 17 de agosto de 2021: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h09
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
PORTARIA N° 045/2.020, DE 03 de março de 2.020: por rosivan — última modificação 09/03/2020 17h01
Fica determinada a remoção do servidor MURILLO VIEIRA PARADA COSTA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Constituição Justiça e Redação 11-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
ATA 45°Sessão Ordinária 19° Legislatura 14-02-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h57
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Decreto nº 3.960 de 02 de janeiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 4.227 de 26 de novembro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim das Mangueiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019

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