Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 100/2.020, DE 03 de dezembro de 2.020: por larissa — última modificação 07/12/2020 18h38
Concede licença saúde a servidora Tânia Maria Martins do Prado, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo.
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PORTARIA Nº 181 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 04/10/2023 17h46
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
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Câmara realiza 12ª sessão de 2018: por bag — publicado 11/05/2018 — última modificação 11/05/2018 18h25
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (7/5) para a 12ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um decreto do Executivo, três projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, dois projeto de resolução do legislativo, um requerimento de licença de vereador, uma emenda aditiva do legislativo, oito indicações, duas moções e dez requerimentos.
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PORTARIA N° 044/2.020, DE 03 de março de 2.020: por rosivan — última modificação 09/03/2020 17h01
Revogar a Portaria n° 151 de 23 de dezembro de 2019, que designou a servidora Sirlene Santos Colman, para responder pelo expediente do Setor de Almoxarifado, da área de material.
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DECRETO Nº 5.218/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1.684 de 20 de Outubro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Estabelece Adendo ao Anexo I da Lei Complementar nº 04/ 92, determinando faixa de referencia salarial dos médicos plantonistas com valores atualizados.
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Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.
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PORTARIA N° 090/2.021, DE 28 de abril de 2.021: por larissa — última modificação 30/04/2021 14h49
Dispõe sobre a criação de Comissão temporária para reestruturação do Plano de Carlos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA Nº 170 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 18/09/2023 15h23
Dispõe sobre a designação de Comissão conforme determinado pelo Art. 16 da Lei 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
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Decreto nº 3.524 de 16 de Dezembro de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2013. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e pagamento de IPVA).
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