Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 101/2.022, DE 19 de julho de 2.022
por larissa última modificação 26/07/2022 15h36
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias e da outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 100/2.020, DE 03 de dezembro de 2.020
por larissa última modificação 07/12/2020 18h38
Concede licença saúde a servidora Tânia Maria Martins do Prado, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA Nº 181 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 04/10/2023 17h46
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Câmara realiza 12ª sessão de 2018
por bag publicado 11/05/2018 última modificação 11/05/2018 18h25
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (7/5) para a 12ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um decreto do Executivo, três projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, dois projeto de resolução do legislativo, um requerimento de licença de vereador, uma emenda aditiva do legislativo, oito indicações, duas moções e dez requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA N° 044/2.020, DE 03 de março de 2.020
por rosivan última modificação 09/03/2020 17h01
Revogar a Portaria n° 151 de 23 de dezembro de 2019, que designou a servidora Sirlene Santos Colman, para responder pelo expediente do Setor de Almoxarifado, da área de material.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo object code DECRETO Nº 5.218/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 25/08/2023 17h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Decreto nº 4.143 de 13 de maio de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Câmara realiza sessão e vereadores aprovam três decretos do Executivo
por bag publicado 01/03/2019 última modificação 01/03/2019 15h18
Aprovado Projeto de Lei que determina que as escolas municipais, deverão manter nos arquivos individuais de alunos de rede pública municipal, a tipagem sanguínea, informações médicas essenciais tais como: alergias, síndromes, intolerância a determinados produtos, alimentos e medicamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata 067ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_20-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 03/06/2024 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 019/2013 Miguel Moreira da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h57
Indica a envio de expediente ao Deputado José Riva solicitando o enquadramento dos servidores do Estado – Apoio Administrativo, com base na Lei Federal nº 12.014/2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013