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Requerimento 021/1992 Vereador Eldo Jacarandá Junior
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por arquivo2
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14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente seja enviado cópia da lei municipal nº 1436/91, de 09/12/91, às entidades abaixo relacionadas: centro de ensino superior do médio Araguaia-CESMA.
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Requerimento 037/1996 Vereador Valdon Varjão
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por arquivo2
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14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente seja retirado de pauta o projeto de lei nº 012/96, de minha autoria, que dá denominação do III bloco do complexo administrativo municipal de prefeitura.
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Requerimento 040/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças e ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal n.º 1357/99.
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Requerimento 066/2000 Fátima Aparecida da S. Resende
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por arquivo2
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14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente que seja verificada a situação do projeto de lei, que versa sobre a utilização de terrenos pertencentes à área verde do conjunto habitacional Piracema.
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Requerimentos 2000
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Requerimento 051/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Wilmar Peres de Farias e Humberto Bosaipo, solicitando deles a necessária gestão, na aprovação do projeto de lei.
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Requerimentos 2000
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Projeto de Lei nº 204/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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05/12/2022 12h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
“Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na fonte de recurso 1.621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do SUS prov. do Governo Estadual – Média e Alta Complexidade, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022”
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto nº 3.794 de 20 de setembro de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Meio Ambiente - expedir licença para extração de areia, cascalho e argila).
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Decretos Executivo
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Decreto nº 3.927 de 21 de setembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Parreira Saraiva - representar o Prefeito Municipal junto à OI S/A).
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Decreto nº 4.209 de 21 de outubro de 2019
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por larissa
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12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação a Paulo Henrique Fernandes Borges de competência para a função que menciona.
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Decreto n°4.684 de 16 de agosto de 2021
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por larissa
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24/08/2021 16h00
Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais, nos termos da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020 e Lei Federal n2 13.460 de 26 de junho de 2017.
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