Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 066/2019 15 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr última modificação 02/02/2021 22h04
Designa Dineia Faustina Santos, registro 037, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Zé Gota espera que Emendas sejam atendidas
por bag publicado 20/12/2018 última modificação 20/12/2018 17h53
Foram aprovadas quatro Emendas Aditivas de autoria do vereador Zé Gota (PRB), durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12). As emendas são ao Projeto de Lei nº45 do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2019 – Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 190 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli última modificação 17/10/2023 16h01
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Decreto n°4.916 de 14 de julho de 2022
por sandra última modificação 04/08/2022 14h10
"Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.908 de 04 de julho de 2022
por larissa última modificação 29/07/2022 12h34
Estabelece a observância dos pagamentos em ordem cronológica por fonte de recurso de que trata a lei n° 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Ata 25° Sessão Ordinária da 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 17/08/2021 13h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata 060ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/04/2024 15h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo PDF document ATA 005ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 11-07-2022.pdf
por sandra última modificação 10/08/2022 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Arquivo object code Requerimento 035/2018 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Planejamento - Dr. Mauro Gomes Piauí, solicitando realização de Audiência Pública para discutir o processo licitatório dos serviços de iluminação pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Decreto nº 3.913 de 23 de agosto de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Heleno Vieira da Silva - representar o Prefeito Municipal junto à Oi S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017