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Arquivo PORTARIA N° 042/2.020, DE 02 de março de 2.020
por rosivan — última modificação 09/03/2020 17h01
Nomear KESIA NOBRE DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador Júlio César Gomes dos Santos, a partir de 02.03.2020.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 2.957 de 07 de Julho de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002 que institui a modalidade de licitação denominada Pregão.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.929 de 14 de Março de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõe sobre a aplicação pelo Procon – BG das sanções administrativas previstas pela Lei Federal nº 8.078 de 11 de Setembro de 1.990 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PORTARIA N° 103/2.020, DE 28 de dezembro de 2.020
por rosivan — última modificação 26/01/2021 18h55
Concede licença saúde a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Telefonista, de 5 dias de licença a partir do dia 28 de dezembro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA Nº 116 DE 17 DE MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 25/05/2023 16h08
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº327/007 RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h37
Indica envio expediente ao Deputado Estadual ADALTO DE FREITAS, solicitando que seja feito, através de projeto de lei, a extinção ou redução da taxa cobrada para a emissão de certidão de antecedentes criminais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PORTARIA N° 029/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
Nomear o Sr. EDVALDO FERREIRA MACIEL, portador RG n° 2.215.309 SSP/DF e CPF n° 181.200.751-53, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 949 de 20 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta o Art. 6º § único da Lei nº 823/83 que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores que de deslocarem a serviço da Municipalidade, para fora da Sede Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Requerimento 051/1975 Vereador Lourenço Rego
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h37
Requer envio de expediente oficio ao Sr. Prefeito Municipal , solicitando ao mesmo para que seja pago o 13;salário, à todo servidor municipal, de Barra do Garças, artes do Natal conforme determina a lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1975
Arquivo PDF document Requerimento 066/1983 Vereador Nivaldo Peres de Farias
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h26
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, seja o projeto de lei nº 13/83, de 04/05/83, de autoria do vereador Juarez da Silva Guedes, votado, obedecendo o processo secreto.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
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