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LEI Nº 4.316 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
01/09/2021 16h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 300.000,00 destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde).
Projeto de Lei n° 092/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.317 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
01/09/2021 16h44
Acrescenta incisa à Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças. (Locação de imóvel para uso e funcionamento de Depósito/ Almoxarifado suplementar da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Mato Grosso, n!! 308, Centro, Barra do Garças-MT, de propriedade empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n!! 02.741.214/0001-44, cujo valor mensal será no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), consoante avaliações imobiliárias em anexo).
Projeto de Lei n° 093/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.318 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
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última modificação
16/09/2021 09h13
Reorganiza o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS,, revoga a Lei n" 2.945 de 11 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Fica criado o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, de natureza contábil, com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
Projeto de Lei n° 095/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.319 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
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16/09/2021 09h13
Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Fica criado o Conselho Municipal de Habitação de Barra do Garças que exercerá funções deliberativas, fiscalizadoras e consultivas e terá como objetivo básico estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Habitação.
Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.320 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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última modificação
21/09/2021 17h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências (R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19).
Projeto de Lei n° 097/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.321 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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21/09/2021 17h14
Altera o Art. 1º da Lei nº 4312 de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. (Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder em COMODATO ao ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA).
Projeto de Lei n° 098/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.322 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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última modificação
21/09/2021 17h14
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Projeto de Lei n° 099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.323 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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26/10/2021 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona
(R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.324 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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26/10/2021 17h34
Altera o art. 5º da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências.
(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.).
Projeto de Lei n° 105/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.325 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
26/10/2021 17h34
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona".. (R$ 430.000,00 visando inclusão de emenda parlamentar na saúde para a aquisição de equipamento permanente que serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde)
Projeto de Lei n° 106/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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