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LEI Nº 4.320 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/09/2021 17h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências (R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19).
Projeto de Lei n° 097/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.321 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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última modificação
21/09/2021 17h14
Altera o Art. 1º da Lei nº 4312 de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. (Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder em COMODATO ao ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA).
Projeto de Lei n° 098/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.322 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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por larissa
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21/09/2021 17h14
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Projeto de Lei n° 099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.323 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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26/10/2021 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona
(R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.324 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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26/10/2021 17h34
Altera o art. 5º da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências.
(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.).
Projeto de Lei n° 105/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.325 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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26/10/2021 17h34
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona".. (R$ 430.000,00 visando inclusão de emenda parlamentar na saúde para a aquisição de equipamento permanente que serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde)
Projeto de Lei n° 106/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.326 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
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26/10/2021 17h34
Altera o artigo 5° da Lei n°4.322/2021, de 15 de setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências. (Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona).
Projeto de Lei n° 110/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.327 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
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26/10/2021 17h34
Altera dispositivos da Lei Ordinária n° 4.208/2020, de 29 de dezembro de 2020, do Município de Barra do Garças. Fica estipulado que no dia 08/10 de outubro de cada ano será comemorado o dia do Nordestino em Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 111/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.328 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
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04/11/2021 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" . R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei n° 113/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.329 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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por larissa
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24/11/2021 18h50
Altera a Lei 3.403/2013 de 4 de julho de 2013 e dá outras providências. PREÇO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENÇA (UPF-MT) (CLASSIFICAÇÃO GENÉRICA)
Projeto de Lei nº 109/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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