Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 051/2.020, DE 18 de março de 2.020: por larissa — última modificação 06/04/2020 15h12
Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores que menciona Gabriela Andrade Martins e Marcos Vinicius dos Santos Gomes e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto n°4.560 de 26 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Requerimento 008/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista os questionamentos de vários funcionários públicos municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
DECRETO Nº 5.185/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h43
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 3.804 de 10 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre homologação da Norma Interna SCI Nº 01/2016. (Procedimento de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Objeto de Instrumento Contratual).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PORTARIA N° 036/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h26
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT o Servidor FÁBIO DEOLA PIMENTEL, registro 332;
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 035/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 12/02/2020 18h19
Efetua a remoção de cargo do servidor público que menciona e dá outras providenciais, fica determinada a remoção do servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Quadro Geral dos Servicos Publicos Prestados: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/07/2023 13h22
Requerimento 009/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fiel cumprimento da lei municipal n.º 2487, de 16 de julho de 2003, que dispõe sobre administração do parque recreativo Salomé José José Rodrigues e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Projeto de Lei n°102/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre autorização para custear despesas do evento e curso “Alfabetização e Matemática para professores índios no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994

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