Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.307 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a revogação de lei municipal pertinente a nomenclaturas de prédios públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.453 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316-2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.372 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei Municipal nº 3.119, de 10 de maio de 2010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.321 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.781 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativos, Pedagogo, Administrador - Casa de Passagem - Secretaria Municipal de Assistência Social).
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ATA 015Comissão Economia e Finanças 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.587 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 1.701.0000000 – outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 208/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS". Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
PROJETO DE LEI 021 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
ATA 012ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 11-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022

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