Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001A/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008)
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LEI N.º 2.220 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
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LEI N.º 2.333 DE 18 DE JULHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI Nº 4.641 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Aprovado Projeto de Lei que autoriza cobrança de ingressos em eventos de Som Automotivo na Arena do Porto do Baé: por bag — publicado 10/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (7/5), o Projeto de Lei nº 16/2018 que “Altera a Lei nº 3752 de 8 de agosto de 2016”, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB).
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Projeto de lei Complementar altera normas das rampas no Código de Postura: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 17h34
O projeto de lei complementar nº 03/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) altera a Lei Complementar nº 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara e segue para sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).
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PROJETO DE LEI N° 092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h05
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR QUE MENCIONA E ALTERA O TEXTO DA LEI 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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