Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 149/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei n°008/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dá nova redação à dispositivos da Lei n°1.785, de 10 de janeiro de 1.995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº117/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Econ. e Finanças 25.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h08
Econ. e Finanças 25.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
03-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-09-2018
LEI N 2.734 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Da nova redação a Lei n 2.653/2005, nos termos que menciona. (Autoriza a Contratação de Pessoal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.877 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (casas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.868 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
L.D.O, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.932 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.009, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.059 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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