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Arquivo PDF document Econ. e Finanças 05.04.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 08/04/2021 12h34
Econ. e Finanças 05.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº38/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº35/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/01/2024 17h22
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 099/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 17h43
ALTERA ARTIGOS DA LEI N!! 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa I NERIS SANTANA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.465, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa CONSTEC-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 25.04.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h05
Constituição Justiça e Redação 25.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº13/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº15/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 2899, de 14 de março de 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
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