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Arquivo PDF document LEI 3.040 DE 11 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.228, de 29 de março de 2.000.(Dia do Motorcycle) - MOTO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.007 DE 25 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.006 DE 25 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado a dá outras providências. (Prefeitura Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.147 DE 03 DE AGOSTO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.011, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.299 DE 27 DE JUNHO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Altera o art. 7º da Lei 3.162, de 25 de outubro de 2010. (Eleição de diretores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.362 DE 21 DE MARÇO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei Municipal nº 3.337, de 21 de fevereiro de 2013. (50% doador de sangue).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.355 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Retifica a Lei Municipal nº 2.033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.631 DE 26 DE MAIO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, XVIII Motorcycle).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.867 DE 27 DE JUNHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Institui o Dia da Paz e da Conciliação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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